Chamamento Público destinado à seleção de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.069/2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 06/2026.
